Processo 361837/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 19:12
Autuado em 30/04/2015 19:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3817/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2017 Acórdão   3817/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2017 Acórdão   3817/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (EXTINTO)
Gestor atual AMELIA GRAMS
Gestor das Contas NEY JOSÉ FRANKE

Juntadas
DataDescrição
19/04/2017 09:19 do Protocolo 281458/17
30/03/2017 09:50 AR do Ofício OCN - 686/2017 - DP
22/03/2017 21:15 do Protocolo 206960/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2017 Ofício de Contraditório   686/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Acórdão nº 3817/2017
25/08/2017 1664 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 29/08/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 56/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5339/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 17:42 DP  
29/09/2017 12:15 COEX Informação nº 6191/2017 -
30/08/2017 10:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1880/2017 -
07/08/2017 09:58 GCFAMG  
03/08/2017 09:11 SMPjTC Parecer nº 6770/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Sociedade de Economia Mista. Pela regularidade com ressalva.
20/04/2017 13:52 COFIM Instrução nº 2188/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/02/2017 11:24 DP Ofício de Contraditório nº 686/2017 -
04/05/2015 14:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 56/2017 -
04/05/2015 14:02 COFIM Instrução nº 219/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 22:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5339/2015 -

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